Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a PhoTech, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se não concordar com qualquer um destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este site.

2. Responsabilidade Integral de Conteúdo

O utilizador assume a responsabilidade civil e criminal exclusiva por todo o conteúdo carregado no sistema. A PhoTech proíbe terminantemente o upload de imagens que contenham:

• Conteúdo de natureza sexual explícita, material pornográfico ou anatomicamente sugestivo;
• Conteúdo que viole direitos de autor ou propriedade intelectual de terceiros;
• Conteúdo que promova violência, ódio ou discriminação;
• Material que comprometa a dignidade humana ou viole a privacidade de terceiros.

A PhoTech reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio e sem direito a reembolso, qualquer conta ou conteúdo que viole estas diretrizes, cooperando plenamente com as autoridades competentes se solicitado.

3. Licença de Uso do Sistema

É concedida uma licença limitada e intransmissível para utilizar o motor de reconhecimento facial para fins pessoais ou profissionais legítimos. É proibida qualquer tentativa de engenharia reversa do sistema ou uso automatizado não autorizado (bots).

4. Subscrições e Faturação

O serviço opera em regime de subscrição mensal ou anual via Stripe. O cancelamento interrompe a renovação automática, mantendo o acesso até ao final do período já faturado. Não são efetuados reembolsos por períodos de utilização parcial.

5. Limitação de Garantias

Embora utilizemos o motor InsightFace de última geração, os resultados são fornecidos "tal como estão". A precisão pode ser afetada por fatores ambientais ou qualidade da imagem original, não sendo imputável à plataforma qualquer falha técnica de identificação.