1. Introdução e Âmbito
Esta política explica que dados pessoais trata o Photech, para quê, durante quanto tempo e como os pode eliminar, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). As características do rosto são dados biométricos: por isso, descrevemos em pormenor o que acontece a cada um.
2. Tratamento de Dados Faciais
Quando pesquisa por rosto, o motor de reconhecimento, que funciona no nosso próprio servidor, transforma o rosto num descritor facial: uma sequência de 512 números. O descritor é comparado com os rostos indexados nas fotografias do arquivo, para encontrar aquelas em que aparece. A imagem não passa por serviços externos, e não vendemos nem partilhamos selfies ou descritores com terceiros.
Com conta, a selfie fica associada à pesquisa, visível apenas para si e para a administração da plataforma. Numa conta de cliente, o descritor da pesquisa mais recente é comparado com as fotografias novas: havendo correspondência, recebe uma notificação e a fotografia entra na sua livraria.
Os rostos das fotografias publicadas pelos fotógrafos são igualmente convertidos em descritores, para que as pesquisas os possam encontrar. Uma fotografia eliminada do arquivo deixa de entrar nas pesquisas.
3. Base Legal e Consentimento
As características do rosto são dados biométricos, uma categoria especial de dados pessoais. A análise da imagem que envia numa pesquisa, e o descritor calculado a partir dela, têm como base legal o seu consentimento explícito (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), e artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD).
O consentimento é pedido em cada pesquisa, antes de a imagem ser enviada, numa caixa que nunca vem marcada. Se não a marcar, o servidor recusa o pedido e a imagem não é analisada. Numa conta de fotógrafo ou de administração, quem pesquisa declara que a imagem é sua ou que a pessoa retratada autorizou a pesquisa.
Fica registado que o consentimento foi dado, sem qualquer dado facial. Com conta, o registo indica a conta, o perfil, a versão do texto aceite, a data e a hora. Sem conta, indica apenas o local da pesquisa (geral ou evento, sem dizer qual), a versão do texto e o dia, sem endereço de ligação nem outro dado que o identifique. O registo é conservado como prova, mesmo depois de a pesquisa ser apagada ou de a conta ser eliminada.
Pode retirar o consentimento da seguinte forma:
- Com conta. Apague a pesquisa no histórico, ou todas de uma vez. A selfie e o descritor são eliminados de imediato. Sem pesquisas, as fotografias novas deixam de ser comparadas com o seu rosto.
- Sem conta. Na página de resultados, use «Apagar esta pesquisa»: o descritor e os resultados são eliminados de imediato. Essa página abre apenas com a ligação gerada na pesquisa. A pesquisa não fica associada a si, por isso, sem a ligação, não a conseguimos localizar, e o descritor e os resultados são apagados ao fim de 30 dias.
Retirar o consentimento não afeta o tratamento já realizado.
4. Outros Dados
Tratamos o nome e o email das contas, guardados cifrados na base de dados, os registos de atividade e de segurança, como o endereço de ligação e as ações efetuadas, e os dados das compras e das subscrições. Os pagamentos são processados por um prestador externo: o Photech não recebe nem guarda os dados do cartão. A comunicação entre o seu dispositivo e o servidor é feita por ligação cifrada.
5. Conservação e Eliminação
- Pesquisa sem conta. A fotografia enviada é apagada logo após a análise. O descritor facial e a lista de resultados são apagados ao fim de 30 dias, ou antes, se apagar a pesquisa na página de resultados.
- Pesquisa com conta. A selfie, o descritor e os resultados ficam no seu histórico até apagar a pesquisa ou a conta ser eliminada.
- Apagar uma pesquisa. No histórico, pode apagar cada pesquisa, ou todas. A selfie e o descritor são eliminados de imediato e de forma definitiva, e as fotografias encontradas apenas por essa pesquisa saem da livraria. As fotografias que comprou continuam disponíveis: para isso, conservamos a indicação de que a compra lhe dá acesso a elas, sem qualquer dado facial. Enquanto tiver outras pesquisas, os alertas continuam a partir da mais recente.
- Eliminar a conta. A eliminação é feita pela administração, a seu pedido, através do suporte. Apaga todas as suas pesquisas, selfies, descritores e alertas de correspondência.
- Compras. Os registos de compra são conservados para cumprir as obrigações legais e fiscais, e as ligações de descarga dos recibos continuam a funcionar.
- Registo do consentimento. É conservado como prova, sem dados faciais, nos termos da secção 3.
6. Segurança
As selfies e as fotografias pagas não são acessíveis por endereço direto: só saem depois de confirmado o direito de as ver. Os resultados de uma pesquisa sem conta abrem apenas com a ligação gerada nessa pesquisa. As palavras-passe são guardadas de forma irreversível, as tentativas automáticas de entrada são travadas, e a segunda verificação é obrigatória para a administração e está disponível para as restantes contas.